Termos e Condições

A Dama no Jornal® é uma marca dedicada a acessórios de moda, artigos de decoração e outros artigos. 

Os nossos produtos podem ser personalizados pelo cliente com as nossas ilustrações e são feitos manualmente por nós o que os torna únicos e exclusivos.

Escolha uma categoria: acessórios, decoração, homem, criança, animais, educadoras, design e eventos.

Dentro da categoria que escolheu, seleccione o produto que deseja.

Defina as opções disponíveis em cada produto e adicione a compra ao carrinho.

Quando terminar as suas compras, vá ao carrinho de compras e finalize seguindo os passos indicados.

Escolha uma categoria: acessórios, decoração, homem, criança, animais, educadoras, design e eventos.

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Defina e escolha as opções disponíveis. Poderá também fazer envio de fotografias para que possamos fazer uma personalização mais real.

No final basta submeter o pedido e a Dama no Jornal® entrará em contacto com o cliente para lhe enviar um esboço para aprovação.

As ilustrações personalizadas pelo cliente ficam guardadas numa base de dados e podem voltar a ser aplicadas noutros produtos da Dama no Jornal® sem custos adicionais, durante 12 meses.

Todos os preços apresentados são em euros e estão isentos de IVA, mas não incluem os custos de envio.

IVA–Regime de Isenção (Artigo 53º)

O pagamento poderá ser feito no acto da entrega (em mão), ou por transferência bancária.

Caso opte pela transferência bancária, ser-lhe-ão fornecidos todos os dados necessários e deverá enviar um comprovativo de pagamento para o email que lhe será facultado, colocando o número de encomenda em Assunto.

Se ao final de 72h, o pagamento não tiver sido efectuado, a Dama no Jornal® anulará a encomenda, sendo necessário voltar a fazê-la.

As encomendas personalizadas são expedidas no prazo de 5 a 8 dias úteis. Salvo algumas situações excecionais, sendo o cliente sempre informado.

Todos os produtos em stock são expedidos entre 2 a 3 dias.

Todas as encomendas serão enviadas via CTT correio registado. Os custos de envio são calculados ao finalizar a sua compra, de acordo com o peso final da encomenda.

Poderá também optar por levantar a encomenda no Mercado Municipal de Loulé, Praça da República 8100-270 Loulé – banca nº 44 “Sabor com Tradição”. Escolhendo este método, não terá qualquer custo.

Para compras de valor superior a 85€ os portes são grátis, para envios em Portugal. 

A Dama no Jornal® faz envios via CTT para toda a Europa.

No caso de extravio de envios registados, A Dama no Jornal®compromete-se a reembolsar o cliente no valor total da sua encomenda. No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente devido ao cliente se encontrar ausente na morada não atendendo o telemóvel ou respondendo a email, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.

Em caso de devolução da encomenda por não ter sido reclamada a tempo ou por erro de morada (por parte do cliente), a mesma será reenviada, após serem pagos (pelo cliente) novamente os portes de envio.

No caso, da devolução ser por erro de morada por parte da Dama no Jornal®, a encomenda será reenviada, após confirmação da morada, sendo os portes de envio da responsabilidade da Dama no Jornal®.

Direito de livre resolução

O cliente tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens (ou do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo cliente numa única encomenda e entregues separadamente).

O cliente pode exercer o seu direito de livre resolução através de qualquer declaração inequívoca de resolução, comunicada por qualquer meio suscetível de prova.

Para este efeito, o cliente tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca, por palavras suas, por carta enviada por correio eletrónico, para o seguinte endereço: damanojornal@gmail.com

Assinalamos que se considera exercido o direito de livre resolução dentro do prazo quando a declaração de resolução seja enviada antes do termo do prazo acima referido.

 

Exceções ao direito de livre resolução

Não é possível exercer o direito de livre resolução do contrato relativamente aos seguintes produtos:

– Bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;

– Bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;

– Bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;

– Bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos;

– Bebidas alcoólicas cujo preço tenha sido acordado aquando da celebração do contrato, cuja entrega apenas possa ser feita após um período de 30 dias, e cujo valor real dependa de flutuações do mercado que não podem ser controladas pelo vendedor; 

– Gravações áudio ou vídeo seladas ou programas informáticos selados, a que o cliente tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;

– Fornecimento de um jornal, periódico ou revista, com exceção dos contratos de assinatura para o envio dessas publicações.


Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da escolha pelo cliente de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão do cliente de resolver o contrato. Efetuaremos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que o cliente usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Deve devolver os bens para o seguinte endereço: Quinta das Laranjeiras, Poço Novo 8100-255 Loulé, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

O cliente será responsabilizado pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

 

Garantia

Nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio, em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, que surja no prazo de dois anos a contar da data da entrega do bem, o cliente pode pedir a sua reparação ou substituição (troca) ou ainda a redução adequada do preço ou a resolução do contrato (devolução). Os custos ficarão a cargo do vendedor.

Para exercer os seus direitos, o cliente deve comunicar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de dois meses a contar data em que a tenha detetado.

Se, durante o processamento da sua encomenda, houver alguma rutura de stock e o artigo escolhido não estiver disponível, a Dama no Jornal® entrará em contacto com o cliente disponibilizando uma das seguintes opções: troca por artigo semelhante ou devolução do valor em vale de desconto.  

A Dama no Jornal® compromete-se em nunca ceder ou vender a terceiros os dados pessoais recolhidos dos clientes. Esses dados que são recolhidos têm apenas a finalidade de processar e enviar as encomendas feitas no nosso site. E para efeitos de marketing, nomeadamente newsletter se o cliente assim aceitar.

A Dama no Jornal® compromete-se em nunca divulgar os ficheiros enviados pelo cliente a fim de fazer a personalização dos produtos, sejam fotos ou identidades.

Os produtos da Dama no Jornal® são confecionados e vendidos por Susana Nunes NIF.247609161, Loulé, Algarve. damanojornal@gmail.com.

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